POLITICA DE RESERVAS E CANCELAMENTOS DE PACOTES E SERVICOS DE VIAGEM

A Trilhando com Jonao estabelece a presente Politica de Reservas e Cancelamentos com o objetivo de apresentar de forma clara as condicoes aplicaveis as reservas, pagamentos, alteracoes, cancelamentos, reembolsos e demais procedimentos relacionados a contratacao de pacotes, passeios e servicos de viagem.

Ao realizar uma reserva, o contratante declara estar ciente das caracteristicas do produto adquirido e das condicoes previstas nesta politica, no contrato da viagem e nas informacoes disponibilizadas no momento da compra.

1. ATENDIMENTO E PROCESSO DE RESERVA

1.1. As reservas da Trilhando com Jonao sao realizadas por meio do site oficial e dos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa.

1.2. A reserva sera considerada confirmada apos a conclusao do processo de contratacao e emissao do respectivo voucher.

1.3. O contratante e responsavel por conferir os dados pessoais, datas, destino, servicos contratados e demais informacoes constantes no voucher e comunicar imediatamente qualquer divergencia identificada.

1.4. O cliente podera consultar e acompanhar as informacoes de sua reserva atraves da Area do Cliente disponibilizada no site da Trilhando com Jonao, utilizando os dados solicitados para acesso.

2. PAGAMENTOS

2.1. Os pagamentos poderao ser realizados atraves das formas disponibilizadas no momento da contratacao, incluindo PIX, cartao de credito, boleto bancario ou outras modalidades eventualmente oferecidas pela Trilhando com Jonao.

2.2. Nos parcelamentos realizados via PIX ou boleto bancario, o contratante devera respeitar os valores e vencimentos acordados no momento da reserva.

2.3. Salvo quando houver condicao especifica informada no produto contratado, o pagamento integral devera estar concluido:

I - ate 20 (vinte) dias antes da data de inicio das viagens nacionais;

II - ate 30 (trinta) dias antes da data de inicio das viagens internacionais.

2.4. O nao pagamento das parcelas nas datas acordadas podera caracterizar inadimplencia e resultar na suspensao ou cancelamento da reserva, observadas as condicoes estabelecidas no contrato.

2.5. Em caso de cancelamento decorrente de inadimplencia do contratante, podera ser aplicada retencao de 30% (trinta por cento) sobre os valores pagos, destinada a cobrir despesas administrativas, operacionais e compromissos assumidos para a realizacao da reserva, sem prejuizo de valores comprovadamente nao recuperaveis perante fornecedores, quando aplicavel.

2.6. Eventual saldo devido ao contratante sera calculado apos a apuracao das retencoes e demais valores aplicaveis.

3. CANCELAMENTO SOLICITADO PELO CONTRATANTE

3.1. O pedido de cancelamento devera ser realizado atraves dos canais oficiais de atendimento da Trilhando com Jonao.

3.2. Para fins de calculo das condicoes de cancelamento, sera considerada como data da solicitacao aquela em que o pedido for efetivamente recebido e registrado pela Trilhando com Jonao.

3.3. Em caso de cancelamento solicitado pelo contratante, serao aplicadas as seguintes condicoes, considerando a antecedencia da solicitacao em relacao a data prevista para o embarque:

I - cancelamento solicitado com 90 (noventa) dias ou mais de antecedencia da data do embarque: retencao de 10% (dez por cento) do valor total do contrato;

II - cancelamento solicitado entre 89 (oitenta e nove) e 60 (sessenta) dias antes da data do embarque: retencao de 20% (vinte por cento) do valor total do contrato;

III - cancelamento solicitado entre 59 (cinquenta e nove) e 30 (trinta) dias antes da data do embarque: retencao de 30% (trinta por cento) do valor total do contrato;

IV - cancelamento solicitado entre 29 (vinte e nove) e 15 (quinze) dias antes da data do embarque: retencao de 70% (setenta por cento) do valor total do contrato;

V - cancelamento solicitado com 14 (quatorze) dias ou menos de antecedencia da data do embarque, incluindo a propria data da viagem, bem como em caso de nao comparecimento do passageiro para embarque ou realizacao da viagem (No Show): retencao de 100% (cem por cento) do valor total do contrato.

3.4. Os percentuais previstos acima consideram despesas administrativas, operacionais e compromissos assumidos para organizacao e execucao da viagem, observada a legislacao aplicavel.

3.5. Servicos que possuam regras proprias de cancelamento, incluindo passagens aereas, hospedagens, ingressos, passeios, transportes, reservas, taxas e outros produtos contratados junto a terceiros, poderao estar sujeitos as condicoes especificas estabelecidas pelos respectivos fornecedores.

3.6. Quando houver valores comprovadamente nao reembolsaveis ou ja comprometidos perante fornecedores, estes poderao ser considerados na apuracao do valor a ser restituido ao contratante, observada a legislacao aplicavel.

3.7. O valor efetivamente devido ao contratante sera apurado considerando as condicoes da reserva, os servicos contratados, a antecedencia do cancelamento e as regras legalmente aplicaveis.

3.8. Quando houver valor a ser restituido, a Trilhando com Jonao informara ao contratante o procedimento e o prazo para processamento do reembolso, considerando o meio de pagamento utilizado e a legislacao aplicavel.

4. PASSAGENS AEREAS

4.1. As passagens aereas que fizerem parte do pacote estarao sujeitas as regras tarifarias da companhia aerea responsavel pelo voo.

4.2. Apos a emissao das passagens, solicitacoes de alteracao, cancelamento, remarcacao ou correcao de dados poderao gerar multas, diferencas tarifarias ou outros encargos estabelecidos pela companhia aerea.

4.3. Os custos decorrentes de alteracoes solicitadas pelo contratante serao de sua responsabilidade, observadas as regras da tarifa adquirida e a legislacao aplicavel.

4.4. A escolha antecipada de assentos, bagagem despachada e demais servicos adicionais somente estarao incluidos quando expressamente indicados na descricao do pacote contratado.

4.5. Quando nao inclusos, esses servicos poderao ser contratados separadamente, conforme disponibilidade, regras e valores estabelecidos pela companhia aerea.

4.6. Horarios, numeros de voos, aeronaves, aeroportos, conexoes e demais aspectos da operacao aerea poderao ser alterados pela companhia aerea.

4.7. Em caso de alteracoes, cancelamentos ou irregularidades provocadas pela companhia aerea, a Trilhando com Jonao prestara o suporte cabivel ao passageiro dentro de sua area de atuacao, observadas as responsabilidades legalmente atribuidas a cada prestador de servico.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E CONTRATACOES A DISTANCIA

5.1. Nas contratacoes realizadas pela internet, WhatsApp ou outros meios de venda a distancia, eventual exercicio do direito de arrependimento sera tratado conforme a legislacao de defesa do consumidor aplicavel e as circunstancias da contratacao.

5.2. Quando aplicavel o direito de arrependimento, o contratante devera comunicar sua decisao atraves dos canais oficiais da Trilhando com Jonao dentro do prazo legal.

5.3. Situacoes envolvendo servicos turisticos com data determinada, reservas ja emitidas ou compromissos assumidos perante fornecedores serao analisadas conforme a legislacao vigente e as particularidades do caso concreto.

6. MENORES DE IDADE

6.1. Passageiros menores de idade deverao apresentar toda a documentacao e as autorizacoes exigidas pela legislacao para realizacao da viagem.

6.2. A documentacao necessaria podera variar conforme a idade do passageiro, destino, tipo de viagem, acompanhantes e regras aplicaveis ao transporte utilizado.

6.3. Em viagens internacionais, o responsavel devera verificar tambem as exigencias migratorias do pais de destino e eventuais autorizacoes especificas para saida do Brasil.

6.4. A responsabilidade pela obtencao e apresentacao da documentacao necessaria e do passageiro ou de seu responsavel legal.

6.5. A impossibilidade de embarque decorrente da ausencia, irregularidade ou inadequacao da documentacao exigida nao caracteriza cancelamento por responsabilidade da Trilhando com Jonao, observada a legislacao aplicavel.

7. VIAGENS INTERNACIONAIS

7.1. O contratante e responsavel por verificar e providenciar os documentos necessarios para entrada, permanencia e transito pelos paises incluidos no roteiro.

7.2. Isso podera incluir passaporte, documento de identidade aceito no destino, vistos, autorizacoes, comprovantes, certificados de vacinacao, formularios migratorios e demais exigencias estabelecidas pelas autoridades competentes.

7.3. Informacoes operacionais sobre voos, localizadores e demais detalhes da viagem poderao ser disponibilizadas conforme o cronograma de emissao e organizacao de cada grupo.

7.4. As informacoes finais de operacao serao disponibilizadas ao passageiro antes da data do embarque, conforme as caracteristicas de cada viagem.

7.5. Alteracoes nas exigencias migratorias determinadas pelas autoridades brasileiras ou estrangeiras sao externas ao controle da Trilhando com Jonao, cabendo ao passageiro manter sua documentacao regularizada e verificar as exigencias vigentes para o destino.

8. ALTERACAO DA DATA DA VIAGEM PELO CONTRATANTE

8.1. O pedido de alteracao da data da viagem devera ser realizado atraves dos canais oficiais da Trilhando com Jonao.

8.2. A alteracao estara sujeita a disponibilidade de vagas na nova data, possibilidade de alteracao dos servicos contratados e regras dos fornecedores envolvidos.

8.3. Quando a alteracao for possivel, podera ser aplicada taxa administrativa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato.

8.4. Alem da taxa administrativa, podera haver diferenca tarifaria, multas de companhias aereas, alteracoes de valores de hospedagem, passeios, transportes, ingressos e demais custos cobrados pelos fornecedores.

8.5. Antes da confirmacao da alteracao, os valores adicionais aplicaveis serao informados ao contratante.

8.6. A alteracao somente sera considerada confirmada apos a concordancia do contratante com as novas condicoes e a confirmacao da disponibilidade dos servicos.

9. ALTERACOES DE ROTEIRO

9.1. A programacao de cada viagem podera sofrer alteracoes de horarios, ordem dos passeios, atrativos, meios de transporte ou fornecedores por motivos climaticos, operacionais, de seguranca, determinacoes de autoridades ou outras circunstancias que afetem a realizacao do roteiro originalmente previsto.

9.2. Sempre que possivel, a Trilhando com Jonao e seus parceiros buscarao preservar as caracteristicas e os principais servicos previstos no pacote contratado.

9.3. Em atividades realizadas em ambientes naturais, a realizacao dos passeios podera depender das condicoes climaticas, maritimas, nivel de rios, estradas, funcionamento dos atrativos e demais fatores relacionados a seguranca e operacao.

9.4. Quando necessario, a ordem das atividades podera ser modificada visando melhor aproveitamento do roteiro e seguranca dos passageiros.

10. SERVICOS PRESTADOS POR TERCEIROS

10.1. Alguns dos servicos que compoem os pacotes sao executados por fornecedores e prestadores especializados, incluindo companhias aereas, empresas de transporte, hoteis, pousadas, operadores locais, parques, restaurantes, guias e prestadores de atividades turisticas.

10.2. A Trilhando com Jonao atuara na organizacao e intermediacao dos servicos contratados de acordo com as caracteristicas de cada pacote e prestara suporte ao cliente quando ocorrerem problemas relacionados aos fornecedores.

10.3. Eventuais responsabilidades serao apuradas conforme a natureza do servico, a participacao de cada fornecedor e a legislacao aplicavel.

11. RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

11.1. E responsabilidade do contratante fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados no momento da reserva.

11.2. O passageiro devera conferir as informacoes disponibilizadas no voucher e comunicar qualquer divergencia identificada.

11.3. O passageiro devera verificar horarios, locais de embarque, documentacao necessaria, regras de bagagem e demais orientacoes disponibilizadas antes da viagem.

11.4. O passageiro devera comparecer aos locais de embarque e pontos de encontro dentro dos horarios estabelecidos pela organizacao.

11.5. O nao comparecimento no horario e local determinados para embarque ou realizacao de atividade podera ser considerado No Show.

11.6. Despesas pessoais, servicos opcionais e produtos nao expressamente incluidos no pacote sao de responsabilidade do passageiro.

11.7. O passageiro e responsavel pela guarda de seus documentos, bagagens, dinheiro, aparelhos eletronicos e demais objetos pessoais durante a viagem.

11.8. O contratante devera informar corretamente os dados necessarios para emissao de passagens, reservas, seguros e demais servicos. Custos decorrentes de informacoes incorretas fornecidas pelo contratante poderao ser de sua responsabilidade, observada a legislacao aplicavel.

12. NO SHOW

12.1. Considera-se No Show o nao comparecimento do passageiro no local, data e horario estabelecidos para embarque ou inicio da viagem, sem cancelamento previo devidamente registrado.

12.2. O No Show tambem podera ocorrer quando o passageiro nao conseguir realizar o embarque por motivo de responsabilidade propria, incluindo atraso, ausencia da documentacao obrigatoria ou nao atendimento das exigencias necessarias para realizacao da viagem.

12.3. Na hipotese de No Show, sera aplicada a condicao prevista no item V da clausula 3.3, correspondente a retencao de 100% (cem por cento) do valor total do contrato, observada a legislacao aplicavel.

13. INFORMACOES E COMUNICACOES DA VIAGEM

13.1. Informacoes importantes relacionadas a viagem poderao ser encaminhadas atraves dos canais de contato cadastrados pelo contratante, incluindo WhatsApp, e-mail e Area do Cliente.

13.2. E responsabilidade do contratante manter seus dados de contato atualizados e acompanhar as comunicacoes encaminhadas pela Trilhando com Jonao.

13.3. Informacoes sobre horarios de embarque, alteracoes operacionais, documentos, passeios e demais orientacoes poderao ser disponibilizadas antes da viagem conforme o cronograma operacional de cada grupo.

14. DISPOSICOES GERAIS

14.1. As condicoes especificas apresentadas na pagina do pacote, voucher, contrato ou comunicacao oficial da reserva integram as condicoes da contratacao.

14.2. Determinados produtos ou fornecedores poderao possuir regras especificas de emissao, alteracao, cancelamento e reembolso, que serao informadas ao contratante quando aplicaveis.

14.3. Esta politica devera ser interpretada em conjunto com a legislacao brasileira aplicavel, especialmente as normas de protecao e defesa do consumidor.

14.4. Caso qualquer disposicao desta politica seja considerada inaplicavel em determinada situacao, as demais disposicoes permanecerao validas, observada a legislacao vigente.

14.5. A Trilhando com Jonao podera atualizar esta politica sempre que necessario para adequacao de seus procedimentos, produtos ou exigencias legais, sem prejudicar direitos decorrentes de contratacoes realizadas anteriormente.